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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:39
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (29 de Agosto de 2016 a 02 de Setembro de 2016)
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:53
Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar
Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de quórum adia análise da LDO
Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:15
Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos
Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:30
3ª Câmara do MPF quer restabelecimento dos voos intermunicipais da Azul linhas aéreas
Vôos entre Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Porto Velho estão suspensos desde 5 de agosto
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:55
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 18:01
Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos
A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Administrativo. Servidor Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. LC nº 980/2005. Comarcas do Interior classificadas como de Entrância Final. Diretor de Serviço. Diretor de Divisão.
Senteça Cicil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56
Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Magistrados e servidores do Judiciário de todo o Brasil poderão participar, de 18 a 20 de agosto
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:19
Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros
A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:41
Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?
O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 16:58
Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes
Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:34
TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:30
Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa
As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida
Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:30
Homem é condenado por atear fogo em mulher
Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 237, de 11/05/07
Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.
